Na as­sem­bleia, re­a­li­zada na Aca­demia Al­ma­dense, es­ti­veram muitos da­queles que, no dia-a-dia, fazem da Pe­nín­sula de Se­túbal uma das re­giões do País com maior in­fluência do Par­tido. Pela tri­buna pas­saram di­ri­gentes e mi­li­tantes de base, sin­di­ca­listas e mem­bros de co­mis­sões de tra­ba­lha­dores e de utentes, de co­lec­ti­vi­dades ou as­so­ci­a­ções, es­tu­dantes e au­tarcas. Que fa­laram das lutas tra­vadas e da­quelas que urge pros­se­guir e in­ten­si­ficar; do tra­balho au­tár­quico e das pers­pec­tivas de de­sen­vol­vi­mento da re­gião; do alar­ga­mento das fi­leiras do Par­tido e das pos­si­bi­li­dades abertas a um ainda maior re­forço da or­ga­ni­zação e in­ter­venção par­ti­dá­rias.

Na pri­meira in­ter­venção do dia (pro­fe­rida após a sau­dação do pre­si­dente da Câ­mara Mu­ni­cipal de Al­mada, Jo­a­quim Judas), a res­pon­sável pela Or­ga­ni­zação Re­gi­onal de Se­túbal do Par­tido e membro da Co­missão Po­lí­tica, Mar­ga­rida Bo­telho, lançou o mote que mar­caria toda a as­sem­bleia: va­lo­rizar os êxitos, sim, mas sem per­mitir que estes ocultem o muito que há para fazer. As po­ten­ci­a­li­dades existem e há que as apro­veitar.

No que diz res­peito aos re­cru­ta­mentos, e foram 700 desde a úl­tima as­sem­bleia, re­a­li­zada em 2011, Mar­ga­rida Bo­telho su­bli­nhou que «po­demos fazer muito mais para trazer mais gente ao Par­tido, gente que se des­taca na em­presa, no sin­di­cato, na co­lec­ti­vi­dade, que está con­nosco na CDU, que está con­nosco nas lutas». Em muitos casos, acres­centou, «re­crutar ra­pi­da­mente é a única forma de ga­rantir que vamos con­ti­nuar a ter or­ga­ni­zação em de­ter­mi­nado local, ou que a pas­sa­remos a ter em certas em­presas».

Da mesma forma que, no que res­peita à or­ga­ni­zação do Par­tido nas em­presas e lo­cais de tra­balho, é ne­ces­sário ir mais longe, por mais po­si­tivo que seja – e é – a exis­tência de quase mais 150 mem­bros do Par­tido or­ga­ni­zados nas cé­lulas e sec­tores pro­fis­si­o­nais re­la­ti­va­mente à an­te­rior as­sem­bleia. Al­gumas cé­lulas do Par­tido de­sa­pa­re­ceram, porque de­sa­pa­receu também a em­presa; ou­tras novas sur­giram e al­gumas podem vir a ser cons­ti­tuídas em breve. Como su­bli­nhou Mar­ga­rida Bo­telho, «a pre­ca­ri­e­dade, a ex­plo­ração, a re­pressão são dados com que con­tamos, não são de­cretos de im­pos­si­bi­li­dade».

Par­tido de luta

Na Re­so­lução Po­lí­tica apro­vada por una­ni­mi­dade no final dos tra­ba­lhos (cuja versão final in­tegra as cerca de 400 al­te­ra­ções e adendas re­sul­tantes do de­bate co­lec­tivo re­a­li­zado antes e du­rante a as­sem­bleia), como em muitas das in­ter­ven­ções pro­fe­ridas, ficou clara a re­lação di­a­lé­tica entre o re­forço do Par­tido e a in­ten­si­fi­cação da luta dos tra­ba­lha­dores. Na Ecalma, nos TST, no Ar­senal do Al­feite, na Au­to­eu­ropa e nas em­presas do parque in­dus­trial, na Vis­teon ou na SN/​Lu­so­sider, os co­mu­nistas deram passos firmes na con­so­li­dação das suas cé­lulas, o que fa­vo­receu o seu papel de van­guarda na luta em de­fesa de di­reitos, sa­lá­rios e postos de tra­balho.

Pela tri­buna da as­sem­bleia passou também a va­lo­ri­zação da luta dos tra­ba­lha­dores, nas em­presas e lo­cais de tra­balho e nas grandes jor­nadas de con­ver­gência (ma­ni­fes­ta­ções na­ci­o­nais e greves sec­to­riais e ge­rais), na qual os sin­di­catos da CGTP-IN as­sumem um papel pre­pon­de­rante. Des­ta­cando a ne­ces­si­dade de in­tervir para o re­forço do mo­vi­mento sin­dical uni­tário, com a na­tu­reza que o ca­rac­te­riza desde a sua fun­dação, os co­mu­nistas da Pe­nín­sula de Se­túbal apon­taram como pri­o­ri­tário o for­ta­le­ci­mento da or­ga­ni­zação sin­dical de base, ob­jec­tivo para o qual as cé­lulas do Par­tido podem e devem dar um im­por­tante con­tri­buto. A sin­di­ca­li­zação de todos os mi­li­tantes co­mu­nistas no ac­tivo é também fun­da­mental para cum­prir este pro­pó­sito. Também o mo­vi­mento das Co­mis­sões de Tra­ba­lha­dores, com as suas fun­ções es­pe­cí­ficas, deve ser re­for­çado, con­cluiu-se na as­sem­bleia.

Da mesma ma­neira, a luta das po­pu­la­ções em de­fesa dos ser­viços pú­blicos e fun­ções so­ciais do Es­tado be­ne­ficia com o re­forço das or­ga­ni­za­ções lo­cais do Par­tido e da sua li­gação aos pro­blemas lo­cais. Nos úl­timos anos, lem­braram di­versos de­le­gados, foram muitas as ac­ções de pro­testo em de­fesa de es­colas, ser­viços de saúde, tri­bu­nais e postos dos CTT. Todas elas con­taram com o apoio, es­tí­mulo e mo­bi­li­zação das or­ga­ni­za­ções do Par­tido e com a so­li­da­ri­e­dade dos eleitos do PCP e da CDU nas au­tar­quias da re­gião. Al­gumas saíram vi­to­ri­osas.

Da as­sem­bleia so­bres­saiu também a con­vicção de que o Par­tido só pode contar com os seus meios pró­prios para in­tervir e lutar. Isto é vá­lido para os mi­li­tantes, or­ga­nismos e or­ga­ni­za­ções, para os meios de pro­pa­ganda e ór­gãos de im­prensa, para os fundos e cen­tros de tra­balho. A sua in­de­pen­dência po­lí­tica e ide­o­ló­gica, um dos traços fun­da­men­tais da sua na­tu­reza e iden­ti­dade, a isso obriga.

Ba­ta­lhas de­ci­sivas

A poucos meses da re­a­li­zação de elei­ções le­gis­la­tivas, a As­sem­bleia da Or­ga­ni­zação Re­gi­onal de Se­túbal do PCP não passou ao lado desta im­por­tante ba­talha po­lí­tica. Abor­dado em di­versas in­ter­ven­ções, que re­al­çaram o en­tre­la­ça­mento entre actos elei­to­rais, luta dos tra­ba­lha­dores e das po­pu­la­ções e re­forço do Par­tido, o as­sunto me­receu des­taque prin­cipal numa moção, apro­vada por una­ni­mi­dade, na qual se re­a­firma o em­pe­nha­mento dos co­mu­nistas na con­cre­ti­zação de uma al­ter­na­tiva pa­trió­tica e de es­querda.

Co­lo­cando a tó­nica prin­cipal na Marcha Na­ci­onal da CDU do pró­ximo dia 6 de Junho, a moção su­blinha que «quanto maior for o es­forço e o al­cance da mo­bi­li­zação para a Marcha, maior será a sua di­mensão, am­pli­tude e re­per­cus­sões, maior e mais ex­pres­siva será a afir­mação de que é pos­sível um outro rumo e de que existem no País forças bas­tantes para cons­truir a al­ter­na­tiva po­lí­tica de que o povo e o País tanto pre­cisam». Esta será uma ta­refa pri­o­ri­tária para os co­mu­nistas da re­gião, que, como se lê no texto da moção, lhe de­di­carão «todas as ener­gias e ca­pa­ci­dades, todo o es­pí­rito de ini­ci­a­tiva, toda a au­dácia e con­fi­ança».

Na Re­so­lução Po­lí­tica va­lo­riza-se ainda os avanços al­can­çados pela CDU nas três elei­ções re­a­li­zadas desde 2011: As­sem­bleia da Re­pú­blica, au­tar­quias e Par­la­mento Eu­ropeu. Nas mãos dos co­mu­nistas e dos seus ali­ados, os votos e os cargos ins­ti­tu­ci­o­nais servem para dar voz às as­pi­ra­ções po­pu­lares e acres­centar força à luta dos tra­ba­lha­dores e do povo pela de­mo­cracia, o pro­gresso e a jus­tiça so­cial.

Re­gião de pro­gresso e de­sen­vol­vi­mento

Numa re­gião em que os co­mu­nistas e os seus ali­ados pre­sidem a oito dos nove mu­ni­cí­pios e a 30 das 37 fre­gue­sias e uniões de fre­gue­sias, as ques­tões re­la­ci­o­nadas com o poder local, o de­sen­vol­vi­mento re­gi­onal e o pro­jecto au­tár­quico do PCP as­sumem par­ti­cular re­le­vância.

Vá­rios de­le­gados, oriundos dos di­fe­rentes con­ce­lhos da Pe­nín­sula de Se­túbal, re­fe­riram-se a exem­plos con­cretos de como as au­tar­quias – Câ­maras e Juntas de Fre­guesia – podem efec­ti­va­mente re­solver, e re­solvem de facto, im­por­tantes pro­blemas sen­tidos pelas po­pu­la­ções. A pro­xi­mi­dade aos pro­blemas, o es­tí­mulo ao en­vol­vi­mento das or­ga­ni­za­ções po­pu­lares, a ele­vação da cons­ci­ência so­cial, po­lí­tica e cul­tural do povo, a de­fesa dos ser­viços pú­blicos e a afir­mação de di­reitos, as­pi­ra­ções e in­te­resses co­lec­tivos são marcas dis­tin­tivas do pro­jecto au­tár­quico do Par­tido.

De­nun­ci­ando o brutal ataque contra o poder local de­mo­crá­tico ema­nado da Re­vo­lução de Abril, a as­sem­bleia re­a­firmou a de­fesa da au­to­nomia das au­tar­quias e da exi­gência de de­vo­lução das fre­gue­sias ao povo e re­jeitou desde logo quais­quer ten­ta­tivas de adul­terar o ca­rácter de­mo­crá­tico e co­le­gial dos ór­gãos au­tár­quicos, in­clu­si­va­mente dos exe­cu­tivos das câ­maras. A ma­nu­tenção na es­fera pú­blica dos ser­viços de água, sa­ne­a­mento e tra­ta­mento de re­sí­duos é ponto as­sente para os co­mu­nistas.

Muitos ora­dores va­lo­ri­zaram ainda o facto de, nas au­tar­quias da re­gião (ex­cepto numa única junta de fre­guesia), se pra­ticar o ho­rário de tra­balho de 35 horas se­ma­nais, in­de­pen­den­te­mente das ten­ta­tivas do Go­verno de blo­quear a ne­go­ci­ação.

Pro­dução e em­prego

Pela tri­buna da as­sem­bleia passou, também, a exi­gência de uma po­lí­tica de de­sen­vol­vi­mento eco­nó­mico e so­cial que, na re­gião, seja capaz de re­solver os pro­blemas do em­prego, da saúde, da se­gu­rança, da ha­bi­tação, da edu­cação e dos trans­portes e de pro­por­ci­onar a fruição da cul­tura, do des­porto, do con­vívio e do lazer. Para o PCP, os re­cursos e po­ten­ci­a­li­dades exis­tentes fa­ci­litam a adopção de tal es­tra­tégia.

A base in­dus­trial, o po­ten­cial para a pro­dução ener­gé­tica, as ca­rac­te­rís­ticas na­tu­rais fa­vo­rá­veis à ins­ta­lação de portos, à agri­cul­tura e às pescas e os ní­veis ele­vados de de­sen­vol­vi­mento e qua­li­dade de vida ga­ran­tidos pelo poder local são al­gumas das po­ten­ci­a­li­dades a ex­plorar.

O in­ves­ti­mento no au­mento da ca­pa­ci­dade pro­du­tiva nos sec­tores au­to­móvel, da re­pa­ração naval, do papel, dos ci­mentos, dos adubos, da me­ta­lo­me­câ­nica pe­sada, da si­de­rurgia, da ele­tró­nica, da bi­o­tec­no­logia, da agri­cul­tura, das pescas e na in­dús­tria agro-ali­mentar é um pri­meiro eixo da pro­posta do Par­tido, aliado à va­lo­ri­zação dos sa­lá­rios e pen­sões e a um efec­tivo com­bate ao de­sem­prego e à pre­ca­ri­e­dade. O de­sen­vol­vi­mento do sis­tema de edu­cação, da rede pú­blica de cre­ches e pré-es­colar até ao En­sino Su­pe­rior, a me­lhoria dos trans­portes pú­blicos e a de­fesa do Ser­viço Na­ci­onal de Saúde são ou­tros dos vec­tores. Deste úl­timo so­bressai a exi­gência de cons­trução de novos equi­pa­mentos pú­blicos, em par­ti­cular dos hos­pi­tais do Seixal e de Mon­tijo-Al­co­chete.

A cons­trução da ter­ceira tra­vessia do Tejo (Bar­reiro-Chelas), com as va­lên­cias ro­do­fer­ro­viária, do novo ae­ro­porto de Lisboa no campo de tiro em Al­co­chete, do pólo lo­gís­tico do Po­ceirão e do ter­minal de con­ten­tores no Bar­reiro, jun­ta­mente com a de­fesa e mo­der­ni­zação do pólo fer­ro­viário do Bar­reiro e a am­pli­ação e qua­li­fi­cação do porto de Se­túbal são ou­tros in­ves­ti­mentos es­sen­ciais.